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Parque do Ibirapuera

Uma nova experiência de viver o Parque Ibirapuera e outros parques urbanos de São Paulo está chegando. Mais lazer, mais segurança, mais infraestrutura, além da preservação da natureza e conservação do patrimônio histórico pautam a visão de proposta da Construcap. Em outras palavras, garantindo o acesso livre e a manutenção de sua identidade, os parques contemplados se tornarão verdadeiros pontos de convívio social, com uma completa requalificação dos serviços oferecidos, para a cidade de São Paulo.

O QUE É A CONCESSÃO
DOS PARQUES PÚBLICOS

A concessão de seis parques públicos, incluindo o Ibirapuera, tem como objetivo unificar a gestão, recuperar a infraestrutura, dar melhores condições de uso dos ambientes e equipamentos, ampliar e requalificar os serviços e reforçar a segurança para o público. A concessão é de 35 anos e inclui os Parques Ibirapuera, Tenente Brigadeiro Faria Lima (Vila Maria), Jacintho Alberto e Jardim Felicidade (Pirituba), Eucaliptos (Campo Limpo) e Lajeado (Lajeado). Trata-se, portanto, de uma cessão temporária de serviços públicos, cabendo à concessionária a manutenção e gestão dos parques, objetos do edital de licitação.

SOBRE A CONCESSÃO DO IBIRAPUERA

MITOS

  • Os parques ganharão catraca e a entrada será paga.
  • Haverá aumento de área impermeável com construção de novos atrativos e edificações.
  • As árvores e áreas verdes dos parques serão desmatadas para pavimentação de ruas e construção de prédios com foco em ampliar o lucro da concessionária vencedora.
  • O lago do Ibirapuera será transformado em espaço para estacionamento.
  • Será construído um autódromo dentro do Parque Ibirapuera
  • O Ibirapuera irá virar palco de megafestivais e raves, prejudicando o bem-estar e fruição dos usuários do Parque.
  • Os parques perderão sua identidade com a implantação de outdoors, anúncios e propagandas ostensivas.

VERDADES

  • O acesso aos parques continuará gratuito e livre, garantindo a diversidade do público e o acesso universal a pessoas com dificuldade de mobilidade.
  • A Fauna e a Flora dos parques serão rigorosamente preservadas.
  • Os eventos, atrativos e atividades dos parques respeitarão as áreas verdes e a fauna.
  • O lago do Ibirapuera contará com um monitoramento de qualidade da água e terá suas margens revitalizadas para propiciar recuperação da paisagem e melhorar a experiência dos visitantes.
  • A paisagem do Parque Ibirapuera é tombada pelo patrimônio histórico e será devidamente conservada, mantendo a identidade e a beleza do Parque.
  • As edificações e monumentos tombados no Parque Ibirapuera terão sua infraestrutura recuperada e serão restaurados, seguindo as especificações do edital de concessão, sem alterar sua identidade arquitetônica.
  • As atividades educativas, de pesquisa e geração de conhecimento, serão fomentadas e ampliadas. A educação e consciência ambiental é um dos pilares das atividades da Concessionária.
  • A área impermeável do Parque Ibirapuera não poderá aumentar e a substituição de áreas pavimentadas por áreas verdes permeáveis será realizada em determinadas áreas, conforme diretrizes do edital.
  • O Parque Ibirapuera não sofrerá qualquer processo de descaracterização de sua identidade, enquanto parque urbano.
  • Estão previstas recuperação e revitalização dos espaços degradados, troca de equipamentos antigos e/ou deteriorados.
  • Serão estabelecidos novos padrões de qualidade para os produtos e serviços oferecidos nos parques, de acordo com legislação vigente e de acordo com níveis internacionais.
  • Espetáculos e eventos continuarão sendo realizados nos parques, em especial no Parque Ibirapuera, obedecendo a a legislação vigente (licenças, alvarás, padrões de ruído, Lei Cidade Limpa).

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE CONCESSÃO DOS PARQUES

O processo de concessão dos parques é realizado por meio de licitação com base em edital publicado pela Prefeitura de São Paulo. Nos casos dos seis parques do 1º lote, o documento previa como ganhadora a proposta com maior valor de outorga, a ser paga na assinatura do contrato. A Construcap venceu por maior valor de outorga fixa, com proposta de R$ 70,5 milhões, R$ 45 milhões acima do segundo colocado.

A licitação foi antecedida de amplo prazo para realização de estudos públicos, através de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). No PMI, várias empresas e pessoas puderam participar e sugerir alternativas e soluções na elaboração de estudos técnicos. Após a realização pública de estudos, seguiu-se à fase de consulta pública e análise pelos órgãos competentes do município.

Cabe dizer que antes de todo esse processo ser colocado em prática, o projeto de lei para a concessão dos parques em São Paulo foi aprovado na câmara de vereadores.

Ou seja, trata-se de processo legítimo, que seguiu todos os ritos e passos convencionais de um processo licitatório, dando ampla oportunidade para participação de todos.

POR QUE GERIR PARQUES PÚBLICOS POR MEIO DE CONCESSÃO?

A Concessão é um modo de melhorar a gestão dos bens e serviços públicos, trazendo investimentos importantes para a sociedade, que a administração pública não está apta para fazer frente, e implementando uma gestão moderna e inovadora. A iniciativa privada tem maior flexibilidade, capacidade de se alavancar para buscar recursos e ganhos de escala na gestão integrada dos parques o que irá valorizar o ativo público e melhorar sobremaneira a experiência dos usuários dos parques. Os seguintes benefícios podem ser destacados e podem ser quantificados nos nossos grandes números:

  • Para a sociedade, em primeiro lugar, há um benefício econômico geral, uma vez que há uma enorme desvinculação de despesas e investimentos da administração pública, recursos que podem passar a ser destinados para outras áreas, como saúde, educação e segurança pública. Todos os custos de operação e manutenção passam a ser assumidos pela iniciativa privada. Além disso, há uma geração de novos recursos, através dos pagamentos de outorgas (fixa e variável) e impostos.
  • Para o patrimônio público, os novos investimentos na recuperação de equipamentos culturais e esportivos e novas áreas de convivência e facilidades, representam um aporte de novos bens que irão compor e valorizar o acervo público. Todos os investimentos, equipamentos e estruturas implementados nos parques, seguindo os dispositivos do edital, serão revertidos para o bem público e permanecerão após o término do prazo de concessão.
  • A concessão irá gerar novos postos de trabalho e oportunidades de negócios na cidade, além de permitir a formalização de trabalhadores que atuam hoje de maneira irregular nos parques.
  • Para a população, o foco permanente em manutenção e requalificação dos parques, seus equipamentos, vias de acesso, áreas comuns e verdes, irão ampliar o bem-estar, as alternativas de lazer, a segurança e o respeito àqueles que os visitam. Além disso, a melhoria na gestão dos espaços permite o acesso democrático e a fluidez em todos os parques. Principalmente para a população em áreas periféricas, a recuperação e revitalização dos parques constituirá uma alternativa real de entretenimento, com a qual milhões de pessoas serão afetadas positivamente.
  • A natureza também ganha com uma maior disponibilização de recursos e uma gestão profissional. Intimamente ligado a isso está o compromisso da concessionária em preservar os espaços verdes com sustentabilidade, resgate e conservação do patrimônio histórico e natural, educação ambiental, preservação da fauna, da flora e da paisagem.

INVESTIMENTOS

cerca de0milhões de investimentos ao longo dos 35 anos de concessão

MELHORIAS PREVISTAS

Restauração do patrimônio tombado

Segurança e tecnologia

Novas instalações de sanitários, vestiários, apoio ao usuário, restaurantes e lanchonetes

Recuperação de áreas verdes e do paisagismo (margens do lago, canteiros e hortas, etc.)

Áreas e equipamentos para prática esportiva

Melhoria das vias internas, aumento da permeabilidade e investimento em sinalização

BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE

Economia de custos por parte da PMSP: R$ 1,08 Bilhão (uma vez que a Concessionária passa a assumir os custos)

Total de tributos gerados e pagos ao Município (ISS) e à União (PIS, Cofins e IR/CSLL): R$ 569 milhões

Outorga paga aos cofres públicos: R$ 70,5 mm (fixa na assinatura) + 1,12% de toda a receita.

Investimentos revertidos ao patrimônio público: R$ 180 milhões

BENEFÍCIOS:
CERCA DE R$ 2 BILHÕES

EMPREGOS GERADOS

Mais de 1.150 postos de trabalho gerados entre empregos diretos e indiretos:

Cerca de 450 pessoas ligadas à administração e serviços dos parques (Zeladoria, segurança, manutenção, manejo)

Cerca de 300 pessoas envolvidas nas obras

+ de 400 pessoas envolvidas nos serviços de apoio ao visitante

OUTROS NÚMEROS

de 48.000m² de edificações tombadas a serem recuperadas no Parque Ibirapuera
de 30.000m² de áreas pavimentadas convertidas em gramados e canteiros no Parque Ibirapuera
de 60.000m² de jardins recuperados
de 150 pontos de vigilância remota, por meio de circuito de vídeo monitoramento
de 30.000m² de áreas esportivas requalificadas pela concessão
de 2.000 paraciclos, bebedouros, bancos com e sem encosto e outros mobiliários urbanos modernizando os parques, e
18 conjuntos de Sanitários e Vestiários, reformados com adequações de acessibilidade, reuso de água e modernização em geral.

LINHA DO TEMPO

08/01 – Prefeitura publica no Diário Oficial o edital de concessão do Ibirapuera e mais cinco parques para a iniciativa privada
08/03 – é realizada audiência de conciliação que definiu que o contrato com o vencedor seria assinado desde que a concessionária aceitasse plano diretor a ser elaborado e aprovado em até 6 meses
11/03 – Abertura dos envelopes
08/05 – reunião do grupo de trabalho responsável pelo plano diretor com o Conselho Gestor do Ibirapuera
13/05 – é oficializada pela prefeitura de São Paulo a concessão do Parque Ibirapuera para a Construcap
14/05 – adjudicação e a homologação publicadas no Diário Oficial do Município
15/05 – abertura de consulta pública para plano diretor do Ibirapuera
14/06 – encerramento de consulta pública para plano diretor do Ibirapuera
Assinatura do Contrato após aprovação, por todas as partes relevantes, do Plano Diretor

PERÍODO DE TRANSIÇÃO
(A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO)

MÊS ZERO:
Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima

7º MÊS:
Eucaliptos e Ibirapuera

13º MÊS:
Jacintho Alberto e Jardim Felicidade

DESTAQUES DA CONCESSÃO

(6 PRINCIPAIS – REVITALIZAÇÃO, TROCA DE EQUIPAMENTOS, MELHORIA NA SEGURANÇA ETC.)

O acesso aos parques continuará gratuito e aberto a todos, respeitando a diversidade de públicos que hoje os frequenta.

A concessão irá ampliar a oferta de lazer e bem-estar, com serviços de qualidade para toda a população, em especial para os bairros mais afastados do centro, o que impactará em torno de 1 milhão de pessoas que atualmente têm opções limitadas de entretenimento em suas regiões. Trazendo uma gestão moderna e inovadora e investimentos importantes para recuperar os parques.

Os parques sob concessão receberão investimentos significativos em tecnologia, principalmente para montar uma poderosa rede de wi-fi disponível para todos e para estabelecer uma rede de câmeras e monitoramento inteligente em todos os parques. A rede de monitoramento estará conectada às redes da guarda civil metropolitana, polícia civil e militar, estabelecendo uma ação integrada e coordenada para amplificar a segurança e facilitar a vigilância. Será montado um centro de controle e operações (CCO) para que todo o monitoramento da segurança, indicadores, qualidade do meio ambiente etc. sejam executados de maneira eficiente, integrada e moderna.

Nos parques mais afastados dos grandes centros, nas primeiras semanas após assumir a concessão, se dará início a um plano focado na revitalização das áreas verdes, na limpeza e segurança. Isso, aliado aos investimentos de revitalização dos equipamentos e atrativos dos parques, dará uma nova experiência ao usuário, novas alternativas de lazer e mais possibilidades de aproveitamento destas áreas.

A estrutura e identidade do Parque Ibirapuera serão mantidas, passando por recuperação e revitalização dos espaços degradados, além de requalificação da oferta de produtos e serviços existentes. Estão previstas melhorias de sinalização, melhor uso dos espaços de convivência, ampliação das atividades voltadas ao público e uso de tecnologia para comunicação e integração dos usuários.

Sustentabilidade, resgate e conservação do patrimônio histórico e natural, educação ambiental, preservação da fauna, da flora e da paisagem, além do uso sustentável do espaço público para a contemplação da natureza, prática esportiva e entretenimento, fazem parte da visão vencedora da licitação.

CONHEÇA OS PARQUES

(ÁREA, PÚBLICO DO ENTORNO, EQUIPAMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS)

CLIQUE NOS PONTOS DO MAPA PARA CONHECER CADA PARQUE

NA IMPRENSA

PERGUNTAS FREQUENTES

Privatização é a venda de ativos ou de empresas estatais para a iniciativa privada, geralmente, por meio de leilões públicos. Aconcessão, que é o caso dos parques, trata-se de processo licitatório via concorrência pública, provendo a transferência temporária, e com prazo definido, de determinado serviço público, passando a gestão, manutenção e melhorias dos espaços e serviços pra a empresas com capacidade técnica e econômica para executar tal atividade. É um processo legítimo, com regras rígidas e pré-estabelecidas a serem seguidas. A concessão não envolve venda do ativo. Ele continua sendo um bem público.

O processo de concessão dos parques é realizado por meio de licitação com base em edital publicado pela Prefeitura de São Paulo. Nos casos dos seis parques do 1º lote, o documento previa como ganhadora a proposta com maior valor de outorga. Duas empresas participaram do processo licitatório. A Construcap venceu por maior valor de outorga fixa, com proposta de R$ 70,5 milhões, a ser paga na assinatura do Contrato.

A concessão de seis parques de São Paulo tem por objetivo gestão, manutenção e exploração comercial dos ativos, ou seja, investimentos na recuperação da infraestrutura e nos equipamentos dos parques, zelando pela melhor oferta de serviços e garantindo a manutenção dessas importantes áreas verdes de lazer e contemplação para a população, além de conservar o patrimônio cultural e ambiental de São Paulo.

A concessão inclui, também, os Parques Tenente Brigadeiro Faria Lima (Vila Maria), Jacintho Alberto e Jardim Felicidade (Pirituba), Eucaliptos (Campo Limpo) e Lajeado (Lajeado).

O acesso aos parques continuará gratuito e aberto a todos, respeitando a diversidade de públicos que hoje os frequenta. Não há nenhuma possibilidade da Concessionária alterar a gratuidade do acesso aos parques.

Alguns equipamentos do Parque do Ibirapuera não integram a concessão, mantendo gestão própria e independente. São eles: Viveiro Manequinho Lopes, o Museu de Arte Moderna de São Paulo – MAM, a Fundação Bienal de São Paulo, o Museu Afro Brasil, o Pavilhão Japonês, o Monumento em Homenagem aos Pioneiros da Imigração Japonesa Falecidos e a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ.

A concessão dos parques irá ampliar a oferta de serviços e entretenimento de qualidade em espaços de uso público, principalmente para a população de bairros mais periféricos de São Paulo, desassistidos e com poucas opções de lazer e entretenimento. Serão impactados em torno de 1 milhão de pessoas que atualmente encontram-se em regiões carentes destes tipos de serviços. Além disso, a recuperação e revitalização dos espaços degradados em todos os seis parques têm por objetivo ampliar o bem-estar e a segurança ao público durante sua visita, seja para prática esportiva, contemplação, participação em eventos etc. Para a sociedade e administração pública, há uma enorme economia de custos e geração de novos recursos, que podem ser direcionados a outras áreas, como educação, saúde e segurança pública. Além disso, o edital de concessão prevê a necessidade de uma série de investimentos que irão compor o patrimônio público.  Todos os investimentos se revertem para o bem público ao final da Concessão.

Principalmente, o patrimônio natural e cultural que hoje se encontra, em alguns casos, relegado, passará por uma importante revitalização e requalificação, garantindo o objetivo de zelar e preservar estes bens públicos de todos os cidadãos.

Nenhum dos seis parques concedidos terão sua identidade alterada e isso inclui o Parque Ibirapuera.  Na visão de futuro da vencedora, por exemplo, serão favorecidos os seguintes itens:

  • Preservar e amplificar sua função essencial e suas atribuições;
  • Zelar pelo meio ambiente e pela paisagem tombada;
  • Garantir a sobrevivência e fortalecer a fauna e flora;
  • Manter equilíbrio entre suas diversas plataformas;
  • Dar resposta dinâmicas à metrópole e seus cidadãos, principalmente àqueles mais carentes, da periferia, que contam com menos opções de lazer e consumo;
  • Ser uma ferramenta urbana e moderna de democratização das experiências contemporâneas;
  • Requalificar e preservar os equipamentos tombados hoje deteriorados e integrá-los ao Parque de modo mais eficiente;
  • Garantir a acessibilidade universal;
  • Melhorar a infraestrutura do parque, sinalização, segurança, facilidades, banheiros e vestiários, áreas de convivência entre outros.

Sim, o uso dos espaços por grupos esportivos continuará permitido no Parque Ibirapuera.  Os horários e locais poderão ser readequados em consonância com o que for determinado pelo plano diretor em processo de elaboração pela gestão municipal, com participação da sociedade civil. Vale destacar que estão previstas reformas e melhorias de pistas e equipamentos para ampliar a segurança dos usuários, assim como a construção de vestiários com infraestrutura adequada para a prática esportiva, além de locais para armazenamento de equipamentos das assessorias.

Temos por objetivo manter a realização de espetáculos e eventos nos parques, em especial no Parque Ibirapuera, assim como já ocorre atualmente, mas seguiremos as diretrizes que vierem a constituir o plano diretor em elaboração, assim como as legislações vigentes (de ruído e preservação do meio ambiente) e as determinações de alvarás de funcionamento.

Não, e isso é importante ressaltar. O Parque Ibirapuera não será, de forma alguma, descaracterizado, permanecendo com sua identidade e função como é atualmente. Não é objetivo, em nenhum momento, explorar as instalações do Parque com foco em ações que se destaquem pelo intervencionismo, mas sim pela manutenção de sua identidade.

Um dos principais investimentos na infraestrutura dos parques trata-se de implementar uma ampla rede tecnológica de câmeras e monitoramento inteligente em todos os parques. A rede de monitoramento estará conectada às redes da Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil e Militar, estabelecendo uma ação integrada e coordenada para amplificar a segurança e facilitar a vigilância. Será montado um centro de controle e operações (CCO) para que todo o monitoramento da segurança, indicadores, qualidade do meio ambiente etc. sejam executados de maneira eficiente, integrada e moderna. Deste modo, garante-se a segurança do patrimônio público, das vias internas, áreas de convivência e áreas verdes, aumentando ainda a sensação de segurança dos visitantes. Além disso, haverá controle rigoroso da venda de produtos dentro dos parques, em conformidade às regulamentações sanitárias, o que irá garantir a segurança alimentar e melhorar o bem-estar e saúde dos visitantes.

A Concessão é um modo de melhorar a gestão dos bens e serviços públicos, trazendo investimentos importantes para a sociedade que a administração pública não está apta a fazer frente. A iniciativa privada tem maior flexibilidade, capacidade de se alavancar para buscar recursos e ganhos de escala na gestão integrada dos parques o que irá valorizar o ativo público e melhorar sobremaneira a experiência dos usuários dos parques. Os seguintes benefícios podem ser destacados e podem ser quantificados nos nossosgrandes números:

    • Para a sociedade, em primeiro lugar, há um benefício econômico geral, uma vez que há uma enorme desvinculação de despesas e investimentos da administração pública, recursos que podem passar a ser destinados para outras áreas, como saúde, educação e segurança pública. Todos os custos de operação e manutenção passam a ser assumidos pela iniciativa privada. Além disso, há uma geração de novos recursos, através dos pagamentos de outorgas (fixa e variável) e impostos.
    • Para o patrimônio público, os novos investimentos na recuperação de equipamentos culturais e esportivos e novas áreas de convivência e facilidades, representam um aporte de novos bens que irão compor e valorizar o acervo público. Todos os investimentos, equipamentos e estruturas implementados nos parques, seguindo os dispositivos do edital, serão revertidos para o bem público e permanecerão após o término do prazo de concessão.
    • A concessão irá gerar novos postos de trabalho e oportunidades de negócios na cidade, além de permiti a formalização de trabalhadores que atuam hoje de maneira irregular nos parques.
    • Para a população, o foco permanente em manutenção e requalificação dos parques, seus equipamentos, vias de acesso, áreas comuns e verdes, irão ampliar o bem-estar, as alternativas de lazer, a segurança e o respeito àqueles que os visitam. Além disso, a melhoria na gestão dos espaços permite o acesso democrático e a fluidez em todos os parques. Principalmente para a população em áreas periféricas, a recuperação e revitalização dos parques constituirá uma alternativa real de entretenimento, com a qual milhões de pessoas serão afetadas positivamente.
    • natureza também ganha com uma maior disponibilização de recursos e uma gestão profissional.Intimamente ligado a isso está o compromisso da concessionária em preservar os espaços verdes com sustentabilidade, resgate e conservação do patrimônio histórico e natural, educação ambiental, preservação da fauna, da flora e da paisagem.

Estudos para novos restaurantes e lanchonetes dependerão das diretrizes que estarão no Plano Diretor em construção. Toda e qualquer intenção da concessionária irá sempre respeitar a estrutura existente dos Parques e priorizar a sustentabilidade, conservação do patrimônio histórico e natural, bem como as diretrizes do Plano Diretor e as obrigações contratuais.

A vencedora da licitação foi a Construcap. Apesar de bastante conhecido por sua atuação na área de construção, seu escopo de atuação vai muito além. A empresa tem experiência e qualidade comprovadas na gestão, manutenção e requalificação de ativos das áreas de entretenimento, saúde e transporte. Essas experiências e uma equipe de profissionais qualificada permite ao grupo garantir importantes resultados na gestão de ativos, na melhoria de infraestrutura, ampliação de serviços e segurança adequada para os usuários. Foi, inclusive, a comprovada experiência e atestação técnica que permitiu sua participação na licitação dos Parques paulistanos. Vale destacar a atuação da Construcap na gestão do Estádio do Mineirão, em Minas Gerais; e da operação de três complexos hospitalares no Estado de São Paulo: Hospital Pérola Byington (em construção), Hospital de Sorocaba e Hospital de São José dos Campos.

Não, para nós, a conservação do meio ambiente: Fauna e Flora, é vital para o sucesso do projeto. A Fauna e Flora típicas dos parques continuarão sendo preservadas, passando ainda por um processo de valorização e enriquecimento da diversidade local. Além disso, os projetos de Educação Ambiental serão mantidos, podendo inclusive ser ampliados. Levamos a sério a importância da manutenção do meio ambiente em nossos projetos e garantimos a sustentabilidade, resgate e conservação do patrimônio histórico e natural, educação ambiental, preservação da fauna, da flora e da paisagem, além da exploração sustentável do espaço público para a contemplação da natureza, prática esportiva e entretenimento.

Pretendemos requalificar os espaços, ou seja, restaurar o que for necessário, recuperar as edificações, o patrimônio tombado, cultural e ambiental, oferecer mais facilidades e serviço de melhor qualidade para o usuário. Cabe destacar que estamos aguardando a elaboração e aprovação do plano diretor para adequarmos nossa proposta dentro das diretrizes. Podemos adiantar nossa intenção em ampliar o número de banheiros para o público e de vestiários adequados para a prática esportiva; oferecer produtos de melhor qualidade para consumo; melhorar o atendimento e infraestrutura de estacionamento; substituir brinquedos e equipamentos ultrapassados ou quebrados; revitalizar ambientes degradados; requalificar lanchonetes e restaurantes, melhorar a sinalização e dar mais opções de circulação dentro dos parques, reduzindo gargalos internos; aumentar a área de lazer para animais de estimação; entre outros.

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